INFOCO Central de Ajuda SICCSistema Integrado de Compras e Contratações
Suporte oficial INFOCO Gestão Pública

Como podemos ajudar?

Guias passo a passo do SICC para a sua rotina: demandas, solicitações, tramitação e muito mais.

01Primeiros passosTela inicial, menus e notificações 02DemandasAbrir, preencher e acompanhar 03Tramitação — menu AçõesAnálises, cotação e contratação 04Solicitações e PedidosItens licitados e compra direta 05PCA, ETP, Riscos e CotaçõesPlanejamento da contratação 06Processos EletrônicosMesa virtual, fluxos e adesões 07Contratos e ARPsConsulta, saldos e vigências 08AssinaturasDocumentos e notificações 09RelatóriosContratos, solicitações e gastos

01 Primeiros passos e navegação

Conheça a tela inicial, os menus e a central de notificações do SICC.

Como o SICC está organizado? O que encontro em cada menu?

A barra superior tem 9 áreas:

  • Inicio — painel geral com calendários, gráficos e alertas de contratos.
  • Assinaturas — central de assinatura eletrônica de documentos.
  • Relatórios — Contratos / Atas / Itens · Solicitações · Gastos totais.
  • Administração — Usuários, Unidades, Dotação Orçamentária, Pessoas, Fornecedores, Categorias, Minutas e Portais Públicos.
  • Integrações — PNCP e SIGA / TCM-BA.
  • PCA — Plano de Contratações Anual.
  • Planejamento — ETPs, Mapa de Riscos, Cotações, Demandas, Processo Eletrônico e Portal de Adesões (ARPs).
  • Gestão — Licitações e Contratações Diretas; Contratos, ARPs e Apostilamentos; Catálogos de Objetos e Itens.
  • Solicitações — Painel de Solicitações, Minhas Solicitações, Novo Pedido e Novo Pedido (Compra Direta).

No canto direito ficam o sino de notificações e o menu do usuário (Olá, [seu nome]) com Meus Dados, Assinaturas, Solicitações, Suporte, Configurações e Sair.

O que mostra a tela inicial (dashboard)?

A tela Inicio reúne a saúde das contratações do município:

  • Calendário de contratos / atas — dias em vermelho marcam vencimentos de vigência no mês.
  • Calendário de incidência de pedidos — dias com pedidos registrados.
  • Gastos por Unidade/Setor no ano e Gastos Totais Mensais — gráficos de acompanhamento.
  • Contratos / Atas com saldo esgotando — os que estão perto de consumir todo o valor, com % restante.
  • Contratos / Atas vencendo em 30 dias — contagem regressiva de vencimento.
  • Últimos contratos cadastrados — linha do tempo clicável.
Como leio e organizo minhas notificações?
  1. Clique no sino na barra superior — o painel rápido tem as abas Notificações e Histórico.
  2. Para a visão completa, abra a Central de Notificações: busca, Filtros por Status (Todas / Não lidas / Lidas) e por Tipo (Gerador de Documentos, Revisão de Documento, Solicitações de Despesa, Mensagem Recebida, Movimentação de Demanda).
  3. Clique na notificação para abrir o item relacionado.
  4. Use Marcar todas como lidas ou Limpar Notificações para organizar.

O SICC avisa por notificação, por exemplo, quando uma solicitação é aprovada, quando pedem sua assinatura em um documento ou quando uma demanda é movimentada.

Como sei quais contratos estão vencendo ou com saldo acabando?

Na tela inicial, dois widgets fazem esse alerta automaticamente: Contratos / Atas vencendo em 30 dias (com "Vencimento — N dias") e Contratos / Atas com saldo esgotando (com "Saldo restante R$ … (X%)" e barra vermelha). Para um horizonte maior, abra Gestão → Contratos e use o cartão Vencendo em 90 dias; contratos expirados ficam em Vencidos.

O que fica no menu do usuário ("Olá, …")?

Atalhos pessoais: Meus Dados (seu cadastro), Assinaturas, Solicitações, Suporte, Configurações e Sair.

02 Demandas

A demanda é o ponto de partida de toda contratação: nela sua unidade formaliza a necessidade e acompanha as fases internas.

O que é uma Demanda no SICC?

É o registro formal da necessidade de compra ou serviço da sua unidade (objeto, itens, justificativa, prazo e valor estimado). Por ela o pedido tramita pelas fases internas — análises, cotação, mapa de riscos — até virar uma licitação ou contratação direta. Acesse pelo menu Planejamento → Demandas. A tela é um quadro com duas colunas: Em Elaboração (fases internas) e Em Contratação (já enviadas para licitação/contratação).

Como abro uma nova demanda?
  1. Menu Planejamento → Demandas.
  2. Clique em + Nova Demanda e escolha o tipo (veja a pergunta seguinte).
  3. Preencha unidade, objeto, responsável, prazo de execução e justificativa — o botão Gerar com SICC iA redige a justificativa para você revisar.
  4. Salve — a demanda entra na coluna Em Elaboração.
  5. Antes de tramitar, complete as abas Itens, Participantes e Dotações.
Qual a diferença entre "Nova Demanda", "com ETP" e "com DFD do PCA"?
  • Nova Demanda — começa do zero; o ETP pode ser iniciado depois pela aba Iniciar ETP.
  • Nova Demanda com ETP — cria a demanda e o Estudo Técnico Preliminar juntos, agilizando o planejamento.
  • Nova Demanda com DFD do PCA — parte de um DFD já previsto no Plano de Contratações Anual; a demanda nasce vinculada ao planejamento e exibe os selos DFD e PCA no card.
O que significam os status da demanda?
  • Em Elaboração — demanda sendo montada · Em Elaboração do ETP — estudo técnico em construção.
  • Em Revisão Interna — em revisão pela equipe · Em Análise Orçamentária / Jurídica / Técnica — aguardando parecer do setor.
  • Enviado para Autoridade Competente — aguardando aprovação.
  • Em Cotação De Preços / Cotação Concluída — pesquisa de preços.
  • Em Elaboração do Mapa de Riscos · IRP Divulgado — intenção de registro de preços publicada.
  • Aguardando Autuação da Contratação — contratação iniciada, processo ainda não autuado.
  • Enviado para Licitação / Enviado para Contratação Direta — fase externa, com link para o processo.
  • Demanda Devolvida — retornou para ajustes · Cancelado.
Minha demanda foi devolvida ("Demanda Devolvida"). O que faço?
  1. Abra a demanda (Ações ▾ → Visualizar).
  2. Na aba Movimentações, veja quem devolveu e o motivo; a aba Mensagens pode trazer orientações.
  3. Corrija com Ações ▾ → Editar (dados, itens, dotações, justificativa).
  4. Reenvie pela etapa indicada no bloco Andamento do menu Ações.

A devolução não cancela a demanda — é apenas um retorno para ajustes.

Para que serve cada aba da tela da demanda?
  • Detalhes — responsável, prazo de execução, valor total e justificativa.
  • Itens — o que será contratado (alimenta o valor total).
  • Participantes — unidades que aderem à demanda com seus quantitativos (a criadora é a Unidade Gerenciadora).
  • Dotações — vínculo orçamentário (respalda a Análise Orçamentária).
  • Cotação — pesquisa de preços.
  • Movimentações — histórico completo da tramitação.
  • Mensagens — comunicação entre os envolvidos.
  • Documentos — peças do processo (DFD, ETP, pareceres…).
  • Iniciar ETP — cria o Estudo Técnico Preliminar.
  • Processo — atalho Movimentar / Visualizar para o processo eletrônico vinculado.
Como acompanho o andamento e encontro uma demanda rapidamente?

Três caminhos: a posição e o selo de status do card no quadro; a aba Movimentações com data e hora de cada passo; e o rodapé do card com Última Atualização e o contador de prazo ("N dias para conclusão" ou "N dias de atraso"). Para localizar, use a busca "Pesquisar por número do processo administrativo ou objeto" ou o botão Filtros (Status, Prazo Para Conclusão, Unidades, Objetos).

O que significam "SRP" e "IRP" em algumas demandas?

SRP (Sistema de Registro de Preços) indica que a demanda não gera compra imediata, e sim uma ata com preços registrados para contratações futuras. Nesses casos pode haver a etapa de IRP (Intenção de Registro de Preços): o status IRP Divulgado mostra que a intenção foi publicada para outros órgãos manifestarem interesse, e o menu Ações passa a oferecer Encerrar IRP para seguir com o processo.

03 Tramitação — o menu Ações

O dropdown Ações ▾ (no card e no detalhe da demanda) é o coração da tramitação do SICC. As opções mudam conforme a fase da demanda.

1 · CriaçãoNova Demanda (simples, com ETP ou com DFD do PCA)
→
2 · PlanejamentoETP · Cotação · Mapa de Riscos
→
3 · AnálisesOrçamentária · Técnica · Jurídica · Controle Interno
→
4 · AprovaçãoAutoridade Competente · (SRP: IRP Divulgado)
→
5 · ContrataçãoLicitação ou Contratação Direta
O que significa cada opção do menu Ações?

Ações Principais

  • Visualizar — ver detalhes (na lista) · Editar — modificar dados.

Andamento — envia a demanda para a próxima etapa:

  • Análise Orçamentária — enviar para análise do orçamento.
  • Controle Interno — enviar para a controladoria.
  • Análise Jurídica — solicitar análise jurídica.
  • Análise Técnica — enviar para análise técnica.
  • Autoridade — enviar para aprovação da autoridade competente.
  • Cotação — enviar para cotação de preços · Reabrir Cotação — quando a cotação já foi concluída.
  • Elaboração de ETP — enviar para elaboração do estudo técnico.
  • Mapa de Riscos — enviar para o mapa de riscos.
  • Revisão Interna — devolver para revisão da equipe.
  • Encerrar IRP — finalizar o registro (quando o status é IRP Divulgado).

Iniciar Contratação — encerra a fase interna:

  • Licitação — enviar para licitação · Contratação Direta — enviar para contratação direta.

Outras Ações

  • Retornar — traz a demanda de volta para elaboração · Cancelar — cancela mantendo o histórico · Excluir — remove a demanda.
Por que o menu Ações mostra opções diferentes em cada demanda?

As opções são calculadas pelo status atual — é o sistema guiando a sequência correta do fluxo:

  • Demanda recém-criada → análises básicas, Cotação, Mapa de Riscos e Revisão Interna.
  • Depois da revisão → surgem Controle Interno, Autoridade e a seção Iniciar Contratação.
  • Cotação concluída → aparece Reabrir Cotação.
  • Com a Autoridade → restam Análise Orçamentária e Revisão Interna.
  • IRP Divulgado → apenas Encerrar IRP.
  • Já em contratação → o bloco Andamento some; restam Visualizar, Editar, Cancelar e Excluir.
Qual é a ordem recomendada de tramitação?

O fluxo típico: criar a demanda → preencher Itens, Participantes e Dotações → elaborar o ETP → Cotação (pesquisa de preços) → Mapa de Riscos → análises (Orçamentária, Técnica, Jurídica, Controle Interno) → Autoridade → Iniciar Contratação (Licitação ou Contratação Direta).

A ordem pode variar conforme o procedimento do seu município — o menu Ações sempre mostra as etapas disponíveis no momento.

Como envio a demanda para cotação? E se precisar refazer?

Com a demanda pronta, use Ações ▾ → Andamento → Cotação. O status muda para Em Cotação De Preços e a pesquisa fica registrada na aba Cotação. Ao finalizar, passa a Cotação Concluída. Para refazer, o próprio menu passa a exibir Reabrir Cotação.

Como transformo a demanda em licitação ou contratação direta?

Quando as fases internas terminam, o menu Ações ▾ exibe a seção Iniciar Contratação: escolha Licitação ou Contratação Direta. A demanda migra para a coluna Em Contratação; enquanto o setor não autua o processo, o card mostra Aguardando Autuação da Contratação; depois, exibe o link do processo criado (ex.: PE — Pregão Eletrônico, PP — Pregão Presencial, DE — Dispensa Eletrônica, INEX — Inexigibilidade, CRED — Credenciamento, ADE — Adesão, CHP — Chamamento Público).

Editar, Retornar, Cancelar ou Excluir: qual a diferença?
  • Editar — corrige informações da demanda.
  • Retornar — traz de volta para elaboração uma demanda que já avançou.
  • Cancelar — encerra mantendo o registro histórico (status Cancelado).
  • Excluir — remove a demanda da lista.

Na dúvida, prefira Cancelar — a exclusão apaga o registro da listagem.

04 Solicitações e Pedidos

Peça materiais e serviços de contratos vigentes (itens licitados) ou registre compras diretas de pronto pagamento.

Qual a diferença entre "Novo Pedido" e "Novo Pedido (Compra Direta)"?

O Novo Pedido serve para itens já licitados: você escolhe itens de contratos e atas vigentes e o sistema controla o saldo automaticamente. O Novo Pedido (Compra Direta) — Pronto Pagamento, art. 95, § 2º, da Lei 14.133/2021 — é para pequenas despesas sem licitação: você informa o fornecedor, digita os itens e anexa os orçamentos.

Na dúvida, verifique primeiro se o item já existe em um contrato vigente — se existir, use sempre o Novo Pedido.

Como faço um pedido de itens licitados?
  1. Menu Solicitações → Novo Pedido.
  2. Em Selecione a Unidade de Destino, escolha a secretaria que receberá os materiais/serviços.
  3. Localize os itens pelos filtros (Objeto, Fornecedor, Contrato, Categoria) ou pela busca. Só aparecem itens de contratos vigentes com Estoque atual (saldo) disponível.
  4. Adicione os itens e informe as quantidades (o sistema bloqueia acima do saldo).
  5. Preencha a Finalidade do Pedido (Plano/Meta) — obrigatória — e, se necessário, Adicionar Dotação.
  6. Confira o Resumo do Pedido e confirme em SIM! Confirmar pedido.

O sistema mostra "Pedido registrado com sucesso, verifique as solicitações geradas" — elas ficam em Minhas Solicitações.

Por que meu pedido virou mais de uma solicitação?

Cada solicitação corresponde a um contrato/fornecedor. Se o pedido incluiu itens de fornecedores ou contratos diferentes, o sistema o desmembra automaticamente em várias solicitações, cada uma com número e trâmite próprios. Isso é normal e facilita a análise e o recebimento separado por fornecedor.

Como faço uma Compra Direta (Pronto Pagamento)?
  1. Menu Solicitações → Novo Pedido (Compra Direta).
  2. Selecione a unidade de destino, o Fornecedor (dá para cadastrar na hora) e o Objeto.
  3. Anexe os orçamentos na área "Arraste os orçamentos para esta área..." (JPG/PNG ou PDF — por padrão, até 1,5 MB por arquivo).
  4. Digite os itens (descrição, quantidade, unidade, valor unitário) ou deixe o sistema importar os itens do orçamento anexado.
  5. Preencha a Finalidade e confirme em SIM! Confirmar pedido.

É gerada uma única solicitação. Se ficar Aguardando Orçamento, complete valores/anexos e use Encaminhar para análise / Encaminhar para compras.

Onde acompanho minhas solicitações?

Em Solicitações → Minhas Solicitações. Use o alternador Itens Licitados / Compras Diretas, as abas de status (Todas, Revisão, Análise, Aprovadas, Rejeitadas, Recebimento, Recebidas, Finalizadas), a busca e o filtro de período. Clique em qualquer solicitação para abrir o detalhe com itens, Anexos, Empenhos, Mensagens (fale com o setor de compras por ali) e o Histórico de alterações.

O que significa cada status da minha solicitação?
  • Em análise: Sec. / Resp. — aguardando o secretário/responsável da sua unidade.
  • Em análise: Compras — aguardando o setor de compras.
  • Aprovado — autorizada · Rejeitado — negada (motivo nas mensagens).
  • Revisão — devolvida para você corrigir.
  • Em recebimento — entrega em conferência · Recebido — entrega concluída.
  • Finalizado — processo encerrado · Cancelado — cancelada pelo solicitante.
  • Aguardando Orçamento — só em Compras Diretas: faltam valores ou anexos de orçamento.
Minha solicitação voltou com status "Revisão". O que devo fazer?

O setor de compras registrou um Motivo da revisão (visível no detalhe). Abra a solicitação em Minhas Solicitações, faça as correções e clique em Concluir Revisão — ela volta automaticamente para a análise do setor de compras.

Minha solicitação foi rejeitada. Posso refazê-la sem digitar tudo de novo?

Sim. Abra a solicitação e use Pedir novamente / Refazer pedido: o sistema recria o pedido com os mesmos itens para você ajustar antes de reenviar. O motivo da rejeição fica nas mensagens e no histórico — confira antes de reenviar.

O sistema diz que o saldo do contrato é insuficiente. E agora?

Cada contrato tem limite de quantidade e de valor por item. Se a quantidade pedida ultrapassa o Estoque atual do item ou o saldo em valor do contrato, o sistema bloqueia ("Ops! Saldo Em Valor Insuficiente."). Reduza a quantidade, verifique se outro contrato vigente tem o mesmo item, ou procure o setor de compras para tratar de aditivo/nova contratação.

Minha solicitação foi aprovada. E agora? Como registro o recebimento?
  1. Quando a entrega começar, use Iniciar Recebimento — o status muda para Em recebimento.
  2. Na aba Recebimento, informe a quantidade recebida de cada item (ou use Receber tudo).
  3. Anexe as notas fiscais e conclua o recebimento — status Recebido.
  4. Imprima o Termo de recebimento se necessário (botão Imprimir).

Recebimento parcial é normal: o sistema mostra o que está "A receber" e o que já foi "Recebido", e a solicitação permanece Em recebimento até concluir. Depois o setor de compras finaliza (status Finalizado).

Posso cancelar uma solicitação? E salvar um pedido pela metade?

Sim. No detalhe há a opção Cancelar solicitação — use enquanto ela não avançou no processo. E o Novo Pedido salva rascunho automaticamente: se você sair no meio, ao voltar o sistema pergunta "Você tem um pedido não finalizado, deseja continuar preenchendo o pedido?".

Quem aprova a minha solicitação? O que é o Painel de Solicitações?

Conforme a configuração do município, a solicitação passa primeiro pelo responsável/secretário da unidade e depois pelo setor de compras. Gestores usam o Painel de Solicitações (menu Solicitações → Gerenciamento) para ver todas as solicitações do município e aprovar ou rejeitar em massa — botões Aprovar (N) selecionadas e Rejeitar (N) selecionadas.

O que é o "Pedido iA"?

É o assistente de inteligência artificial da tela Novo Pedido: você escolhe o fornecedor, envia a lista de itens com quantidades no chat lateral, e ele monta o pedido item por item automaticamente — você só revisa e confirma.

05 PCA, ETP, Mapa de Riscos e Cotações

Os módulos de planejamento da contratação — e como eles se conectam: PCA → Demanda → ETP → Mapa de Riscos → Cotação → Contratação.

O que é o PCA e onde eu o consulto?

O PCA (Plano de Contratações Anual) reúne tudo o que a organização planeja contratar em um exercício. Clique em PCA na barra superior: cada ano é um cartão com a quantidade de DFDs, Itens, o Valor do PCA e a barra de DFDs Consolidados. Use Gerenciar → Visualizar DFDs para o detalhe, Calendário para os marcos do exercício e Histórico para as alterações.

O que significa o status "Consolidado" no PCA? E o indicador PNCP?

Em elaboração — os DFDs ainda estão sendo montados. Consolidado — o plano foi fechado; a partir daí pode ser sincronizado com o PNCP (Sincronizar com PNCP) e entrar em execução (Iniciar Execução). Para ajustar algo, o gestor usa Retonar para Elaboração (grafia do próprio sistema).

O indicador PNCP do cartão mostra o estado da publicação no portal nacional: colorido com check = sincronizado; cinza = ainda não enviado; alerta = erro de sincronização. Visualizar no PNCP abre o plano no portal.

O que é um ETP e quando devo elaborá-lo?

O ETP (Estudo Técnico Preliminar) caracteriza a necessidade, analisa as soluções de mercado e embasa a contratação, conforme a Lei nº 14.133/2021. Fica em Planejamento → ETPs. Crie pelo botão Novo ETP ou diretamente de uma demanda (aba Iniciar ETP) — nesse caso a demanda fica com status Em Elaboração do ETP até a conclusão. Cada cartão de ETP mostra o vínculo com o PCA ("Sem vínculo ao PCA" ou selo do ano).

Qual a diferença entre "Meus ETPs" e "ETPs das Unidades"? Como corrijo um ETP concluído?

Meus ETPs lista os estudos em que você é responsável ou participante; ETPs das Unidades mostra os das unidades às quais você tem acesso — útil para acompanhar a secretaria como um todo. Para corrigir um ETP concluído: localize-o no grupo Concluídos, abra Ações → Retornar para Elaboração, ajuste e conclua novamente.

O que é o Mapa de Riscos e por que ele aparece ligado a um ETP?

O Mapa de Riscos identifica e trata os riscos da contratação planejada. Ele é elaborado a partir da solução escolhida no ETP — por isso cada cartão em Planejamento → Mapa de Riscos exibe a referência "ETP Nº" e o texto da solução, além da quantidade de riscos cadastrados e a Equipe Responsável. Para criar: Novo Mapa de Riscos, ou envie a demanda pela ação Mapa de Riscos do menu Ações.

O que significa uma cotação "Aguardando Autuação"? E a coluna "Média"?

Em Planejamento → Cotações, os cards de situação são: Aguardando Autuação (criada, coleta de preços ainda não iniciada — use o botão ▶ Iniciar Cotação), Em Cotação, Concluídas e Canceladas. A coluna Média mostra a média dos preços coletados — a referência para estimar o valor da contratação. O campo Processo Adm. do cartão leva direto à demanda de origem, e o botão Ajuda no cabeçalho traz orientações da própria tela.

Como os módulos de planejamento se conectam?
PCADFDs planejados do exercício
→
Demanda"Nova Demanda com DFD do PCA" (mesmo nº do processo eletrônico)
→
ETP"Iniciar ETP" na demanda
→
Mapa de Riscosparte da solução escolhida no ETP
→
Cotaçãomédia de preços de referência
→
ContrataçãoLicitação ou Contratação Direta

As adesões (caronas em ARP de outros órgãos) entram na mesma cadeia pela ação Iniciar Demanda do Portal de Adesões.

06 Processos Eletrônicos e Adesões

A tramitação documental do SICC: mesa virtual, distribuição, fluxos processuais e o portal de adesões a atas.

Como acompanho a tramitação do meu processo eletrônico?
  1. Menu Planejamento → Processo Eletrônico.
  2. Escolha a caixa no menu lateral e clique em Acessar Processo.
  3. A aba Movimentações mostra a linha do tempo completa (visões Tramitação e Registros): "Processo Criado" → "Processo Distribuído" (para a unidade/servidor) → "Processo Iniciado" e cada movimento seguinte, com data, hora e autor.
  4. A aba Detalhes traz categoria, autor, interessados e distribuições; Baixar PDF gera o dossiê completo.

A Área de Trabalho do processo concentra Documentos, Arquivos, Solicitações, Notas, Tarefas, E-mails, Prazos e Links; a aba Demanda abre a demanda de contratação vinculada — processo e demanda compartilham o mesmo número.

O que é a "Minha Mesa Virtual"? E as outras caixas?

Minha Mesa Virtual é a sua caixa de trabalho: os processos sob sua responsabilidade agora. Caixa de Entrada — o que acabou de ser distribuído para você; Meus Processos — os criados por você; Processos do Meu Setor — os da sua unidade; Todos os Processos — a visão geral que o seu perfil permite.

O que são os "Fluxos Processuais"?

São os modelos de tramitação configurados pela organização (botão Fluxos na tela de Processos Eletrônicos). Cada fluxo define uma sequência de etapas — por exemplo, um fluxo de chamada pública ou de contratação direta com 8 a 12 etapas. Ao usar + Iniciar Novo Processo, o processo percorre as etapas do fluxo escolhido, garantindo que a tramitação siga sempre o mesmo caminho entre os setores.

O que é uma adesão (carona) e como faço uma no SICC?

Adesão é usar uma Ata de Registro de Preços gerenciada por outro órgão, sem nova licitação. Em Planejamento → Portal de Adesões (ARPs):

  1. Clique em Nova Adesão e escolha a origem: Portal de Atas (localizar a ata publicada) ou Arquivo PDF (importar o documento da ata).
  2. O cartão da adesão mostra ata, fornecedor, objeto, Município e Gerenciador de origem, Unidade Aderente, Vigência e Valor Total.
  3. Para dar sequência à compra: Ações → Iniciar Demanda (ou Ir para Demanda, se já vinculada).
  4. Ao final, Concluir a adesão. As situações são: Em Elaboração, Adesão Concluída e Adesão Cancelada.

07 Contratos e ARPs — consulta

Consulte vigências, saldos, termos aditivos, gestores e fiscais em Gestão → Contratos / ARPs.

Como consulto um contrato e o seu saldo?
  1. Menu Gestão → Contratos (grupo Execução).
  2. Refine pelos cartões Todos os Contratos, Vigentes, Vencendo em 90 dias ou Vencidos.
  3. Pesquise por número, objeto ou fornecedor, ou use Filtros (Objetos, Fornecedor, Licitação).
  4. No cartão, leia: Início/Validade, Valor Original, Valor Atualizado, Utilizado, Saldo e a barra de % utilizado.
  5. Para detalhes completos: menu Ações → Visualizar; anexos em Documentos.
O que significam "Valor Original", "Valor Atualizado", "Utilizado" e "Saldo"?

Valor Original — o valor firmado na assinatura. Valor Atualizado — o valor vigente após aditivos, apostilamentos ou reequilíbrios. Utilizado — o total já consumido por solicitações aprovadas. Saldo — o que resta para execução (Valor Atualizado − Utilizado). A barra de porcentagem resume o consumo.

Como consulto uma Ata de Registro de Preços (ARP)?

Em Gestão → ARPs (ou aba ARP's). O cartão da ata mostra vigência, Valor Atualizado / Utilizado / Saldo e o bloco Contratos — "Nenhum contrato vinculado" ou a lista de Contratos Vinculados gerados da ata, com valor e validade de cada um.

Onde vejo os aditivos (termos) e apostilamentos?

No cartão do contrato/ata, expanda Termos (N): cada um aparece como "Termo Aditivo N° …" com Tipo (ex.: Reajuste de Preço, Reequilíbrio, Prazo), Data, Validade e Valor. A aba Termos reúne todos. Já os apostilamentos (ajustes em itens que não exigem aditivo) ficam em Gestão → Apostilamentos, com busca própria.

Quem são o gestor e o fiscal do contrato?

São os servidores designados para gerir e fiscalizar a execução. No cartão de cada contrato, logo abaixo dos valores, os blocos Gestores e Fiscais mostram os responsáveis (ou "Nenhum" quando não há designação).

O que significam os selos SIAFIC e PNCP no cartão do contrato?

Indicam a integração do contrato com sistemas externos: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e SIAFIC (sistema contábil-fiscal). O selo mostra se o registro já foi enviado/sincronizado. As integrações também têm menu próprio: Integrações → PNCP e Integrações → SIGA / TCM-BA.

O que são as abas "Contratos", "ARP's", "Termos" e "Arquivados"?

Contratos — contratos firmados; ARP's — atas de registro de preços; Termos — todos os termos aditivos registrados; Arquivados — contratos/atas retirados da listagem ativa. Dentro de Contratos e ARP's, os registros aparecem em Aguardando Liberação e Em Execução.

08 Assinaturas e Notificações

A central de assinatura eletrônica dos documentos gerados no SICC — DFD, ETP, Termo de Referência, atas e autuações.

Como assino um documento no SICC?
  1. Abra o menu Assinaturas (barra superior ou menu do usuário).
  2. Em Assinaturas Pendentes estão os documentos aguardando você (DFD, ETP, TR, atas…). Use a busca "Pesquisar Documento" ou o filtro por data de emissão.
  3. Confira no cartão o solicitante, a data e o status dos signatários.
  4. Clique em Abrir Documento e conclua a assinatura no visualizador.

Depois de assinado, o documento passa para Minhas Assinaturas.

Como sei que pediram minha assinatura?

Você recebe uma notificação "Solicitação de Assinatura" (sino da barra superior e Central de Notificações), e o contador ao lado de Assinaturas Pendentes mostra quantos documentos aguardam você.

Onde acompanho as assinaturas que eu solicitei a outras pessoas?

Na seção Assinaturas Solicitadas da tela Assinaturas. Cada cartão mostra o documento e a situação de cada signatário (ex.: "Pendente - [data]"); quando a pessoa assina, o status é atualizado.

O que são as "Revisões de Documentos"?

É a fila de revisões atribuídas a você antes da assinatura, com as abas Revisões Pendentes, Minhas Revisões e Meus Pedidos de Revisão. Quando concluída, o sistema notifica ("Revisão Concluída").

09 Relatórios e Consultas

Emita relatórios de contratos, solicitações e gastos, e consulte fornecedores e catálogos.

Como emito o relatório de contratos, atas e itens?
  1. Menu Relatórios → Contratos / Atas / Itens.
  2. Escolha a aba (Contratos, ARP's ou Itens).
  3. Aplique filtros: Unidade, Situação, período de Validade, Data de Assinatura, Licitação ou Fornecedor.
  4. Clique em Imprimir. As colunas incluem Número, Licitação, Fornecedor, Validade, Status (Em validade / Encerrado / Vencido), Situação (Liberado / Aguardando / Finalizado) e Saldo.
Como gero o relatório de solicitações?

Em Relatórios → Solicitações, escolha Solicitações de Itens Licitados ou de Itens não Licitados. Filtre por Unidade Solicitante, Fornecedor, Solicitante, Licitação, Situação, intervalo de datas ou Objeto Resumido. Buscar Solicitações exibe o resultado em tela; Gerar relatório emite o documento.

Como gero o relatório de gastos por secretaria?

Em Relatórios → Gastos totais, escolha o recorte (Secretarias, Fornecedores ou Usuários), selecione o ano e clique em Atualizar. A tela traz o gráfico mensal, os totais (Gasto total, Média mensal, Total de solicitações) e a tabela mês a mês. Dica da própria tela: clique no nome de uma secretaria na legenda para ocultá-la do gráfico. Para emitir, Imprimir.

Como consulto os fornecedores cadastrados?

Em Administração → Fornecedores, pesquise por nome ou CNPJ. A lista traz razão social, CNPJ, porte e endereço; o botão Representantes mostra os contatos vinculados. Pessoas físicas de contato ficam em Administração → Pessoas.

Para que servem o Catálogo de Objetos e o Catálogo de Itens?

O Catálogo de Objetos (Gestão → Catálogo) reúne os "objetos resumidos" — descrições padronizadas das contratações usadas em processos e filtros. O Catálogo de Itens reúne os itens detalhados com Descrição, Código Interno (padrão SICC-…) e Categorias. Ambos têm pesquisa própria.